SUCESSOR DE PEDRO

O Papa é o sucessor de São Pedro no governo visível da Igreja do mundo inteiro; ele é o vigário de Jesus Cristo.

São Pedro
Foi aquele, dentre os apóstolos, a quem Jesus escolheu para dirigir sua Igreja: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. E dar-te-ei as chaves do reino dos céus. Tudo o que ligardes na Terra, será ligado nos Céus, e tudo
o que desligares na Terra será desligado também nos Céus" (Mat 16,17-19). Esta promessa foi cumprida após a ressurreição do Senhor: "Apascenta os meus cordeiros, apascenta as minhas ovelhas" (Jo 21,15-17). Pedro exerceu, na prática, a suprema autoridade.

Primado de Pedro
Para que o episcopado fosse um só e indiviso, Jesus colocou à frente dos apóstolos (de quem os bispos são os sucessores) o bem-aventurado Pedro e, nele, o princípio e fundamento, perpétuo e visível, da unidade de fé e comunhão... "Essa doutrina da instituição, perpetuidade, força e razão de ser do primado do Romano Pontífice e de seu magistério infalível, o Concílio Vaticano II), o propõe novamente como firme matéria de fé a todos os fiéis"

Pastor de Igreja
"O poder primacial do Romano Pontífice exerce-se tanto sobre os pastores (bispos), quanto sobre os fiéis..., porque, em virtude de seu cargo de vigário de Cristo e de pastor de toda a Igreja, ele tem um poder pleno, supremo, e universal" (LG 25). "Na Igreja de Cristo, o Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, a quem Cristo confiou o pastoreio de seus cordeiros e ovelhas, goza, por instituição divina, de um poder supremo, pleno, imediato e universal para o bem das almas" (CD 2). O Bispo é o princípio da unidade na sua diocese, mas, em união com o Romano Pontífice. O Colégio dos Bispos não tem autoridade, a não ser em comunhão com o Papa, sucessor de Pedro. O primado do Sumo Pontífice está sobre todos, tanto pastores quanto fiéis. A jurisdição do Colégio Apostólico é exercida "com Pedro e sob Pedro"
Missão
Como vigário de Jesus Cristo, o Papa é o continuador da missão salvífica do Redentor, mediante o magistério, o sacerdócio e o governo (em caráter pleno, supremo e universal) da Igreja, instituída divinamente e chamada também de Corpo Místico de Cristo, Reino de Deus, Povo de Deus.

Prerrogativa
Uma das prerrogativas principais do Papa diz respeito ao Magistério: missão de ensinar em matéria de fé e de costumes. Ele é o Sacerdote supremo da Igreja, o Sumo Pontífice. Todo o sacerdócio, todo o poder de santificar na Igreja promana do Santo Padre.

Infabilidade
A doutrina da infalibilidade papal não é nova, mas só foi definida como verdade de fé no I Concílio do Vaticano. O Papa é infalível quando fala "ex cathedra", isto é: quando, na qualidade de Pastor Supremo e Doutor de todos os fiéis, se dirige a toda a Igreja para ensinar verdades de fé ou os costumes, manifestando a vontade de dar decisão dogmática e não simples advertência ou instrução de ordem geral. A razão da infalibilidade pontifícia reside na assistência particular do Espírito Santo, que o preserva de todo erro. As decisões do Sumo Pontífice são irreformáveis "em si mesmas", quer dizer, não precisam da adesão alheia (nem do Concílio nem do Colégio Episcopal) para que o sejam. Ao Magistério infalível do Papa deve-se dar o assentimento da fé, mas, mesmo quando ele não fala "ex cathedra", deve-se-lhe o obséquio "religioso" da vontade e da mente.

Magistério
O Magistério solene (extraordinário) é sempre uma definição dogmática ou a afirmação expressa de uma verdade em matéria de fé ou de costume. O comum (ordinário) apresenta formas, ora mais simples (sermões, discursos, alocuções...), ora mais importantes (encíclica, constituição apostólica, motu próprio...).
O Sumo Pontífice é a garantia da unidade e da pureza da fé (Lc 22,31-32), e a Igreja é a "coluna e sustentáculo da verdade" (1Tim 3,15). O Papa é, pois, o denominador comum, o fiador da unidade da fé (Jo 17,21). Cristo instituiu o Sumo Pontífice e o corpo episcopal unido ao Papa, mestre, guarda e intérprete da fé, e prometeu-lhes particular assistência do Espírito Santo, para que não caíssem em erro quando propusessem à fé dos fiéis as verdades contidas na Revelação. Noutras palavras, o magistério não é um "fato natural", imposto pela necessidade de haver na Igreja uma autoridade doutrinária que promova a ordem e a unidade, mas é um "fato sobrenatural", e, pois, um dogma de fé, livremente estabelecido por Cristo, que confiou a Pedro, como Chefe do Colégio Apostólico (Lc 22,32), o mandado de "confirmar" na fé os "irmãos" (isto é, os apóstolos e neles e com eles, todos os fiéis), e enviou os apóstolos (e seus sucessores, os bispos) a pregar o Evangelho a todos os povos, condicionando a salvação eterna dos homens à fé que prestassem ao ensinamento deles (apóstolos e sucessores).

Valor da autoridade
O testemunho da história sobre o benefício da autoridade do Papa é por demais eloqüente, apesar das sombras. Ainda mais: os benefícios desta autoridade extravasam da Igreja em favor de toda a humanidade. Os papas foram os mais altos promotores e defensores da ordem espiritual, moral e social. Desde o início do cristianismo, a História mostra a perenidade do Papado, mesmo como instituição humana. Apresenta o mais esplendoroso quadro de serviços prestados à humanidade à cultura e à civilização, à defesa de todos os direitos, principalmente dos fracos. Compreende-se que tenha provocado a admiração até dos inimigos da Religião. O fenômeno da solidez do Pontificado Romano, através de vinte séculos ininterruptos, é prova evidente da divindade de Jesus Cristo, que, ao receber de Pedro a confissão de sua filiação de Deus, alicerçou sobre ele (Pedro), como rocha indestrutível, sua Igreja una, universal e perpétua.

Soberania
A Igreja, em si, não é um Estado, porque sua missão é diversa da de um Estado. Existindo, porém, entre os homens e a serviço dos homens, ela precisa usar de meios humanos que, como o Direito, tem certa analogia com os meios usados pelos Estados. Mas, a inspiração do Direito, na Igreja, é diferente, pois, seu fundamento é teológico. Assim, a despeito da soberania de que goza (para poder exercer a missão espiritual recebida de Cristo), o Papa, mesmo sendo propriamente Chefe de Estado do Vaticano, é sempre o Pai Comum, em cuja ação evangelizadora jamais poderá ser considerada "intromissão" em negócios internos de qualquer nação, menos ainda das tradicionalmente cristãs e católicas.